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Reintegração na empresa

Indenização em caso de recusa à reintegração

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Indenização após pedido de demissão

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Perguntas Frequentes
As gestantes não podem ser dispensadas do emprego da data que tomam conhecimento da gravidez até 5 meses após o parto! Mesmo que ela tome conhecimento da gestação após a demissão, terá direito a ser reintegrada no serviço ou a receber os salários do período que foi afastada.
Para ter direito à estabilidade temos que comprovar que você engravidou antes da demissão, mesmo que não soubesse da gravidez. Então digamos que você foi dispensada no dia 15 e no dia 30 descobriu que estava grávida de 3 semanas, tudo indica que antes de ser demitida você já estava grávida, então terá direito à estabilidade sim. Provamos isso com o seu primeiro ultrassom que aponta a idade gestacional.
Para ter direito à estabilidade temos que comprovar que você engravidou antes da demissão, mesmo que não soubesse da gravidez. Isso vale mesmo que tenha sido você quem pediu a demissão! Então digamos que você foi dispensada no dia 15 e no dia 30 descobriu que estava grávida de 3 semanas, tudo indica que antes de ser demitida você já estava grávida, então terá direito à estabilidade sim. Provamos isso com o seu primeiro ultrassom que aponta a idade gestacional.
Apesar do contrato de experiência ter data para acabar, os tribunais entendem que a experiência é um período de teste com possibilidade de se tornar permanente, sendo devido o direito de estabilidade à funcionária grávida, ainda que o contrato de experiência tenha acabado. Nesses casos, a funcionária tem direito a ser reintegrada no emprego, recebendo os salários do tempo que ficou afastada, ou receber uma indenização.
Sim! Minha dica como advogada é que a gestante tenha alguma mínima justificativa para não querer retornar ao trabalho, como alguma impossibilidade, gravidez de risco, mudança de cidade ou até mesmo um clima ruim na empresa. O entendimento dos tribunais é que o direito à estabilidade é irrenunciável e não só da gestante, como também do bebê.
Nesses casos a gestante continua tendo direito à estabilidade no emprego até 5 meses após o parto. Caso seja dispensada do emprego é devida a sua reintegração ou indenização pelo período da estabilidade.
Quando a gestante sofre um aborto espontâneo, ela tem garantia no emprego pelo prazo de duas semanas após o acontecimento. Infelizmente ela perde o direito àquela estabilidade que vai até o 5º mês após parto.

Sim! A gestante mesmo quando reintegrada tem direito a receber os salários do período que
ficou afastada.

Sim, pois a dispensa vai ser anulada, mas calma! A empresa pode parcelar a devolução desse valor ou até compensar no valor que terão que te pagar pelo tempo que ficou afastada. Porém, cuidado com o FGTS sacado e o seguro desemprego! Esses valores também devem ser devolvidos!
Sim, é possível pedir o benefício direto ao INSS, inclusive caso esteja em curso o processo trabalhista pedindo a estabilidade.

Como funciona o processo?
Nada! Eu acredito no seu direito, por isso você não tem que nos pagar nenhum valor inicial. Nós recebemos apenas se você receber também, ou seja, ao final do processo cobramos 30% do valor que você receber. Se algo acontecer e você não ganhar nada, nós também não ganhamos. Fazemos assim para te mostrar que estamos juntas nessa!
Nada! Pedimos o benefício da justiça gratuita para você e não será necessário pagar nada a título de taxas judiciais.
Atendemos 100% de forma online. Conversamos inicialmente pelo whatsapp onde tiramos suas dúvidas. Fechamos a contratação dos nossos serviços pelo whatsapp mesmo e você assina tudo na tela do seu celular, de forma simples, sem custos e sem sair de casa. Marcamos uma consulta online gratuita com a advogada especialista, você nos envia fotos dos documentos necessários (pelo próprio whatsapp) e já damos início ao processo.
Damos entrada no pedido por meio da plataforma do Tribunal de forma online. Será agendada uma audiência que em 90% dos casos tem ocorrido de forma virtual, sem você precisar sair de casa. Se por algum motivo a audiência for presencial ela acontecerá na sede do tribunal, você será avisada com antecedência da data e horário para comparecimento, te passaremos todas as informações necessárias e um advogado da nossa equipe te acompanhará. Existe possibilidade de, em audiência, fazermos um acordo com a empresa e o processo finalizar, mas isso só acontece com a sua concordância e lhe instruíremos se é o mais benéfico para você. Caso não haja acordo, o processo segue para decisão do(a) juiz(a) e recursos, se necessário. Fique tranquila, você sempre será informada dos acontecimentos necessários!
Isso depende muito de cada caso, pode ser resolvido de forma rápida ou não a depender do que acontece em cada situação. O importante é que seu direito estará sendo protegido!

Como advogados nós jamais podemos garantir algo que não depende apenas de nós! O que
podemos garantir é que seu direito estará recebendo a máxima atenção pelos melhores
profissionais da área.

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As Especialistas
Melina Zoteli
Melina Zoteli​
Advogada

Atuante em Direito do Trabalho em todo o Brasil, possui clientes satisfeitos em ações trabalhistas como reconhecimento de vínculo de emprego, estabilidade gestante e acidentária, além de revisão do saldo FGTS, acordos extrajudiciais, cálculos trabalhistas e consultorias empresariais.

É bacharel em Direito pela PUC Minas, pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e é professora universitária de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Larissa Figueira​
Larissa Figueira​
Advogada

Larissa Figueira é advogada graduada na universidade federal do Rio Grande/RS, Pós-Graduada em direito civil e processo civil e especialista em direito de família.

Acredita na advocacia personalizada e humanizada, buscando ajudar os nossos clientes a resolverem os seus problemas familiares. A base do nosso trabalho é o profissionalismo e a proximidade com nossos clientes.

O objetivo é oferecer com excelência a defesa dos direitos, orientação jurídica e solução de conflitos de acordo com as necessidades específicas de cada cliente.

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